A extensão da carência da amortização do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato já ingressou na fase ...

Pesquisa realizada em 2020 , aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br em 2019, apenas 21.68% eram alheias à assimetria ...

O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a ...

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) manteve a justa causa por mau procedimento aplicada a uma auxiliar de escritório que ...

A 19ª Vara Cível de Brasília condenou um motorista a indenizar em mais de R$ 1 milhão um atleta que foi atropelado durante ultramaratona no Distrito ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que ...

Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que me ...

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do ...

O perfilamento criminal, como técnica de investigação, possui raízes históricas que remontam a práticas intuitivas na Europa medieval, mas que foram ...

A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em ...

O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios ...

De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, a melhor estratégia para consolidar uma atuação eficiente perante o ...