O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questionou no Supremo Tribunal Federal uma lei de Santa Catarina que autorizou a ...

A Comissão de Análise Econômica do Direito da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 15 de maio, ...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho, decidiu que a contratação de uma ...

O monopólio da Câmara do Mercado da B3 (CAM-B3) sobre disputas arbitrais de empresas da categoria Novo Mercado pode chegar ao ...

A norma que revoga um benefício fiscal criado por lei antes do prazo previsto viola o artigo 178 do Código Tributário ...

O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro da candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca ao cargo de ...

Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova ...

Segundo os usos e costumes do mercado imobiliário, denomina-se “parcela balão” a parcela intermediária, inserida em ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma ...

Por décadas, consolidou-se no imaginário jurídico e institucional brasileiro a ideia de que o policiamento ostensivo, ...

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ...

A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que ...