A Resolução Administrativa nº 388/2024 do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) introduziu nova barreira ao acesso de advogados aos processos ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classifica como "extremamente preocupante" o aumento da fatia do orçamento da União sob controle do ...

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do presidente Donald Trump acabou com uma política do ex-presidente Joe Biden que ...

Embora seja visto como uma barreira ao autoritarismo no Brasil e no exterior, o Judiciário tem poder limitado para proteger a ...

Se não houver ilegalidade na punição, multas aplicadas pelo Procon não devem ser anuladas pelo Judiciário. Com esse ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de ...

Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com ...

Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais ...

Nos momentos em que surgem escândalos corporativos ou crises de confiança no mercado, é comum que os holofotes se voltem com intensidade sobre a auditoria ...

O processo que trata da tentativa de golpe segue produzindo interessante material para análise da comunidade jurídica. Após ...

Aristóteles dedicou o livro V do Ética a Nicômaco para examinar conceitos de justiça, equidade e igualdade. Ele dizia que... Contribuição da ‘extrema direita’ para a dogmática penal Joedson ...