O artigo 52 da Lei de Execução Penal determina, dentre outros, que a prática de crime doloso constitui falta grave e sujeita ...

Uma nova controvérsia jurídica se instalou no estado de São Paulo, desafiando princípios fundamentais do direito e preocupando advogados e juristas, com ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista neste sábado (26/4) dos autos do julgamento que ...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) porque não ...

O ministro Gilmar Mendes cancelou o pedido de destaque que havia feito, nesta sexta-feira (25/4), no julgamento do Plenário ...

Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo ...

Uma trabalhadora em Bataguassu (MS) será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após ter atuado por oito anos como ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei do Rio Grande do Sul que permite o uso de agrotóxicos e biocidas ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal ...

A ex-juíza Luciana Bauer, que atuou na 17ª Vara Federal de Curitiba, testemunhou irregularidades da finada "lava jato" e ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique ...