A American Bar Association (ABA), entidade que representa os advogados dos Estados Unidos, moveu na última quarta-feira (23/4 ...

Vulcões (inativos) têm uma magia para atraírem turistas. A ordem mundial entrou em ebulição este ano, marcada pelas mudanças ...

É fato que os planos de saúde são caríssimos e que possuem uma política de negócios que concede descontos significativos se ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou quinta-feira passada (24/4) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de ...

O princípio da independência das instâncias, tradicionalmente adotado no sistema jurídico brasileiro, permite que uma mesma ...

A Lei das Eleições e a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral estipulam que propagandas eleitorais na internet ...

A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) homenageou o Judiciário de São Paulo com o Colar do ...

Tentativas malsucedidas de localizar um devedor feitas em horário comercial não justificam a intimação dele por edital. Com ...

A Súmula 63 do Tribunal de Justiça de Goiás considera abusivos os empréstimos concedidos na modalidade cartão de crédito ...

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao recurso de apelação de um centro ...

É ônus do superendividado apresentar proposta de repactuação de dívidas em audiência conciliatória. O credor que comparece ao ...

A discussão acerca da obrigatoriedade de registro profissional em conselhos de fiscalização do exercício de profissões ...